sexta-feira, 21 de setembro de 2012
LOA 2012
ESTADO DA PARAÍBA
LEI Nº 9.658, DE 06 JANEIRO DE 2012
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Lei estima a Receita do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2012, no montante de R$ 8.088.184.783,00 (oito bilhões, oitenta e oito milhões, cento e oitenta e quatro mil e setecentos e oitenta e três reais) e fixa a Despesa em igual valor, nos termos dos arts. 166 e 167 da Constituição Estadual e do art. 5º, parágrafo único da Lei nº 9.431, de 15 de julho de 2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, compreendendo:
I – o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;
II – o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público;
III – o Orçamento de Investimentos das Empresas, em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto e não dependam do Tesouro para o seu funcionamento.
ESTADO DA PARAÍBA
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º A receita total estimada nos orçamentos fiscal e seguridade social somam R$ 7.644.966.794,00 (sete bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais).
Art. 3º - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente estão discriminadas nesta Lei.
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita total, é fixada em R$ 7.644.966.794,00 (sete bilhões, seiscentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e sessenta e seis mil e setecentos e noventa e quatro reais), distribuída entre as Unidades Orçamentárias, na forma abaixo especificada:
I – no Orçamento Fiscal, R$ 5.359.379.180,00;
II – no Orçamento da Seguridade Social, R$ 2.285.587.614,00
CAPÍTULO III
DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
Art. 5º - O Orçamento de Investimentos das empresas estatais independentes somam R$ 443.217.989,00 (quatrocentos e quarenta e três milhões duzentos e dezessete mil e novecentos e oitenta e nove reais).
ESTADO DA PARAÍBA
CAPÍTULO IV
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
Art. 6º Fica autorizada à abertura de créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada no artigo 4º desta Lei, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício de 2011;
II – excesso de arrecadação;
III – anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizadas em lei;
IV – operações de crédito autorizado em forma que juridicamente possibilite o Poder Executivo realizá-las.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º VETADO
Art. 8º Os quadros orçamentários consolidados relacionados no art. 17, incisos II e III, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 estão demonstrados nesta Lei.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de janeiro de 2012; 124º da Proclamação da República.
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Governador
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
Trabalho Ciêntifico
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA –
UNIPÊ|
ALLAN
DOUGLAS DE BARROS
CONHECIMENTO, SABER E CIÊNCIA.
Igualdades e Distinções
JOÃO PESSOA
2012
|
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA –
UNIPÊ
ALLAN DOUGLAS DE BARROS
CONHECIMENTO, SABER E CIÊNCIA.
Igualdades e Distinções
|
JOÃO PESSOA
2012
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO .....................................................................................................
4
2
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................
8
3
ANEXO.................................................................................................................
9
4
REFERÊNCIAS ..................................................................................................
11
1
INTRODUÇÃO
Na época em que vivemos, os conceitos de
Conhecimento, Saber e Ciência se fundem com tanta frequência, uma vez que
entendemos que esses conceitos expressam uma ideia párea, onde se analisarmos
desde a essência etimológica cada um desses termos eles distingui-se uns dos
outros em determinados ponto de expressão, como vamos observar no exemplos a
seguir que muito embora, a princípio ou, (a Priori) eles são semelhantes mais
não iguais.
CONHECIMENTO
Para se chegar ao conhecimento de determinada
matéria ou assunto, tem que seguir um caminho, ou processo sistêmico de
aprendizagem, para que o qual a memória consiga armazenar com êxito tudo aquilo
que vivenciamos, aprendemos, ouvimos e vemos.
Conhecimento é o ato ou
efeito de abstrair uma determinada ideia ou a noção de alguma coisa.
Conhecimento também inclui descrições, hipóteses, conceitos, teorias,
princípios, procedimentos e outros, e o estudo do conhecimento é chamado de
gnosiologia, ou seja, aqui que se sabe de algo ou alguém. Para falar de
conhecimento, é necessário falar sobre dados e informações, dados é uma mistura
de códigos e informação é o resultado do processo de manipulação desses dados,
assim, o conhecimento pode ser considerado uma informação com uma utilidade.
O conhecimento é dividido
em uma série de categorias: conhecimento sensorial, que é o conhecimento comum
entre seres humanos e animais, conhecimento intelectual que é o raciocínio;
pensamento do ser humano, conhecimento popular, que é a forma de conhecimento
de uma determinada cultura, conhecimento científico que são análises baseadas
em provas, conhecimento filosófico que está ligada à construção de ideias e
conceitos, conhecimento teológico que é o conhecimento adquirido a partir da
fé, e muitos outros.
Conhecimento científico é
um conhecimento real porque lida com ocorrências ou fatos, constitui um
conhecimento contingente, pois suas preposições ou hipóteses têm a sua
veracidade ou falsidade comprovada através da experimentação e não apenas pela
razão, como ocorre no conhecimento filosófico. Já o conhecimento empírico, é
aquele que adquirimos no decorrer do dia, é feito por meio de tentativas e
erros num agrupamento de ideias; o conhecimento empírico é aquele que não
precisa ter comprovação científica.
O conhecimento é um conjunto de informação armazenada
por intermédio da experiência ou da aprendizagem (a posteriori), o através da
introspecção (a priori). No sentido mais lato do termo, trata-se da posse de
múltiplos dados interrelacionados que, por si só, têm um menor valor
qualitativo.
Para o filósofo grego Platão,
o conhecimento é aquilo que é necessariamente verdadeiro. Por sua vez, a crença
e a opinião ignoram a realidade das coisas, pelo que fazem parte do âmbito do
provável e do aparente.
O conhecimento deve a sua
origem à percepção sensorial, seguindo-se o entendimento e acabando, por fim,
na razão. Diz-se que o conhecimento é uma relação entre um sujeito e um objeto.
O processo do conhecimento envolve quatro elementos: sujeito, objeto, operação
e representação interna (o processo cognoscitivo).
A ciência considera que,
para alcançar o conhecimento, é necessário seguir um método. O conhecimento
científico não só deve ser válido e consistente do ponto de vista lógico, como
também deve ser provado através do método científico ou
experimental.
A forma sistemática de criar conhecimento tem
duas etapas: a pesquisa básica, durante a qual se avança na teoria; e a
pesquisa aplicada, durante a qual se aplica a informação.
Sempre que o conhecimento se
pode transmitir de um sujeito para outro através de uma comunicação formal,
fala-se de conhecimento explícito. No entanto, se o conhecimento for difícil de
comunicar e se relacionar com experiências pessoais ou com modelos mentais,
fala-se então de conhecimento implícito.
Conhecimento de habilidade é certamente
um importante tipo de conhecimento que temos. Queremos muito saber como, saber
com andar de bicicleta, dirigir um carro, operar um computador. Note,
entretanto, que apenas criaturas relativamente sofisticadas como os seres
humanos possuem conhecimento proposicional, conhecimento de habilidade é muito
mais comum. A respeito de uma formiga poderia ser dito, plausivelmente, que ela
sabe andar em seu terreno, mas queremos dizer com isso que uma formiga tem
conhecimento proposicional? Que há fatos que uma formiga sabe?Por exemplo,
poderia uma formiga saber que o terreno que está atravessando agora é a varanda
de alguém? Intuitivamente não, e isto marca a importância do conhecimento
proposicional sobre os outros tipos como o conhecimento de habilidade, que é um
tipo de conhecimento que pressupõe um tipo de habilidades relativamente
sofisticadas possuidas pelos seres humanos
em especial.
Pense, agora mesmo, em todas as coisas
que você sabe, ou pelo menos pensa saber. Por exemplo, você sabe que a terra é
redonda e que Paris é a capital da França, que dois mais dois é igual a quatro.
Presumivelmente você sabe que todos os homens solteiros são homens não casados,
que é errado machucar as pessoas apenas por diversão.
Mas, o que todos estes casos de
conhecimento tem em comum? Pense, novamente, nos exemplos dados, que incluem
geografia, linguística, estética, ética e conhecimento científico. Dadas esses
exemplos de tipos de conhecimento, o que, se há alguma coisa, poderá
amarrá-los? Este é um tipo de questão que é feita por todos aqueles que estudam
epistemologia, que é a teoria do conhecimento.
SABER
O termo é usado, por vezes,
como sinônimo de conhecimento. A tradição filosófica em muitos países fez uma
distinção entre conhecimento e saber. Enquanto conhecimento se refere a
situações objetivas e pode originar formas de conhecimento mais sistematizadas
como a ciência, o termo saber aplica-se num sentido muito amplo aplicando-se a
todo o tipo de situações, objetivas ou subjetiva. Em síntese o saber é uma
forma de compreensão das coisas na qual se integram conhecimentos particulares,
numa perspectiva universal, sendo indissociável da consciência dos limites do
próprio saber.
Saber Científico
Rege-se pelo procedimento
sistematizado de conhecimento, ou seja o acumulo de várias informações sobre
determinado tema que caracteriza um saber mais avançado que o normal, montando
um esquema de ideias que giram em torno desse acumulo de informação para se
fixar o saber profundo em torno da matéria avaliada.
Saber Empírico
Representa o primeiro nível
de contato com o real, baseado na forma de vivência através da experiência .
Trata-se de um saber pouco organizado e dominado pela espontaneidade.
Para Foucault, o conceito de saber é diferente do
conceito de conhecimento. Enquanto o conhecimento corresponde à constituição de
discursos sobre classes de objetos julgados cognoscíveis, isto é, à construção
de um processo complexo de racionalização, de identificação e de classificação
dos objetos, o saber designa o processo pelo qual o sujeito do conhecimento, ao
invés de ser fixo, sofre uma modificação durante o trabalho que ele efetua na
atividade de conhecer. Pode-se dizer que o conhecimento é molar, mais denso e
estagnado, enquanto o saber é molecular, sutil e em constante mudança. O saber
está intimamente ligado ao conceito de poder, tanto o poder molar quanto o
molecular, pois o poder tramou e ainda trama com o saber. À partir da idade
clássica, através do discurso cartesiano da razão, separando a razão da não razão e a sanidade da loucura,
efetuar-se-á uma ordenação geral do mundo, isto é, dos indivíduos, que passa
por uma forma de governo (Estado) e por procedimentos disciplinares. Talvez os
melhores exemplos da relação entre Saber e Poder sejam a Polícia (sendo que,
por polícia, podemos entender não só os soldados que patrulham as ruas, mas os
juízes, promotores e advogados) e a Medicina, pois, sendo detentores do saber
policial e médico, ganham poderes sobre a vida e a morte dos demais sujeitos,
leigos.
CIÊNCIA
A Ciência por sua vez é a junção do processo
sistematizado de aprendizagem, denominado de conhecimento, com o saber que tem
como sentido amplo de vasto conhecimento não se detém o processo esquematizado
de aprendizagem, como o conhecimento.
Na Filosofia da Ciência contemporânea há
duas tendências que avaliam os procedimentos e fundamentos do cientista. Uma é
a Tendência Histórica e a outra é a Tendência Analítica.
Assim como o Círculo de Viena, Popper faz parte da
Tendência Analítica que prioriza o aspecto metodológico no desenvolvimento
científico, o também chamado contexto de justificação.
Porém, apesar da adesão comum, Karl Popper é, talvez, o crítico imediato de
tudo o que foi estabelecido no Círculo de Viena.
Em primeiro lugar, Popper não elimina a
metafísica; simplesmente, assim como Kant, tenta delimitar os campos de atuação
desta e da ciência. Em segundo lugar, esta delimitação ocorre pelo fato de
Popper não atentar para o conceito de significação, unicamente como critério de
demarcação ou de impossibilidade da metafísica. Em terceiro lugar, Popper
critica a forma de proceder por indução.
Esta permitiria apenas uma semelhança de regularidade que proporcionaria uma
coletânea de fatos que impossibilita que se refute uma teoria.
Por conseguinte, Popper formulou um novo
método. É o modelo hipotético-dedutivo.
Para Popper, a busca do conhecimento não se dá a partir da simples observação
de fatos e inferência de enunciados. Na verdade, esta nova concepção pressupõe
um interesse do
sujeito em conhecer determinada realidade que o seu quadro de referências já não mais satisfaz. Por isso, a mera
observação não é levada em conta, mas sim uma observação intencionalizada,
orientada e seletiva que busca criar um novo quadro de referências.
É assim que surge o modelo
hipotético-dedutivo. A partir da seleção do objeto a ser observado, e
verificada a insuficiência do quadro de referências, o cientista formula uma
hipótese geral da qual se deduzem consequências que permitem a possibilidade de
uma experiência. Aqui já não mais é necessário verificar para atribuir
significado, isto é, verdade ou falsidade, mas a tentativa é de refutar a
teoria que permite o estabelecimento de um conhecimento e a possibilidade de
seu desenvolvimento. É o critério da Falseabilidade.
A Falseabilidade ou sua tentativa é, pois, o
critério de demarcação entre o que é científico e o que é metafísico, mítico ou
poético etc., substituindo o conceito.
Verificabilidade do Círculo de Viena. Para
Popper, este método caracteriza (senão acentua) o aspecto criativo da ciência
em detrimento ao modelo da inferência que não responde por nenhuma expectativa
do sujeito/cientista.
Em sentido amplo, ciência (do latim scientia, traduzido por
"conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos. Em sentido estrito, ciência refere-se ao
sistema de adquirir conhecimento baseado no método científico bem
como ao corpo organizado de conhecimento conseguido através de tais.
A ciência é o esforço para descobrir e
aumentar o conhecimento humano de
como o Universo funciona. Refere-se
tanto a(o):
Investigação ou estudo racional do Universo, direcionados à descoberta da verdade e/ou realidade universal. Tal estudo ou investigação é metódico e
compulsoriamente realizado em acordo com o método científico –
um processo de avaliar o conhecimento empírico;
corpo organizado de conhecimentos
adquiridos por tais estudos e pesquisas.
A ciência é o conhecimento ou um
sistema de conhecimentos que abarca verdades gerais ou a operação de leis
gerais especialmente obtidas e testadas através do método científico. Nestes
termos ciência é algo bem distinto de cientista, podendo ser definida como
o conjunto que encerra em si o corpo sistematizado e cronologicamente
organizado de todas as teorias científicas. Dado para os paradigmas
válidos bem como o método científico e todos os recursos
necessários à elaboração das mesmas.
Da definição segue que um cientista é um elemento
essencial à ciência, e como qualquer ser humano dotado de um cérebro imaginativo que
implica. sentimentos e emoções,
o cientista certamente também tem suas crenças -
convicções que vão além das verdades gerais - podendo esse até mesmo ser, não
raramente ou obstante, um teísta ou religioso convicto.
Ao definirem-se ciência e cientista é de relevância ressaltar por tal que a
definição de ciência exige expressamente que o cientista saiba manter suas
crenças longe de seus artigos científicos e das teorias científicas com
as quais esteja a trabalhar; constituindo-se estes dois elementos - ciência e
cientista - por definições certamente muito distintas, portanto.
Da correta compreensão é fato que a ciência não exclui os crentes,
teístas e/ou religiosos do seu leque de cientistas; contudo é também
fato que a ciência, graças aos pré-requisitos do método científico, exclui por completo, dela e de
suas teorias científicas, as convicções não testáveis ou
contraditas via fatos daqueles, sendo a ciência por parágrafo constitutivo
explícito - em definição stricto sensu - expressamente cética e
secular no que lhe cabe.
Ciência é o resultado do encadeamento
lógico das ideias e ações que auxiliam o homem na descoberta progressiva das
estruturas dos sistemas existentes na natureza e de suas formas de
funcionamento. Essas ideias e ações passam por fases de experimentação, de
análise e de síntese para chegar a noções racionais, definitivas ou
provisórias. Elas modificam constantemente os conceitos e comportamentos
presentes na relação do homem face ao universo e face ao próprio homem.
A Ciência é o
conhecimento ou um sistema de conhecimentos que apresenta definições de
verdades gerais ou a operação de leis gerais especialmente obtidas e testadas.
2
Considerações
Finais
A princípio, subentendíamos que conhecimento, saber e ciência, fossem a
mesma coisa, com nomenclaturas diferentes, mais ao após discorrer sobre a
pesquisa e a realização dessa atividade complementar acadêmico, vemos que são
semelhantes, mais não iguais, e que muito embora são conceituados
igualitariamente, a quem defenda a distinção entre esses termos acima exposto.
Como é o caso de Michel Foucalt, que na sua obra: Arqueologia do Saber de 1969,
que conceitua diferente saber, da maioria dos pensadores, como exemplo mostrado
a cima. Como também Karl Popper, que formulou um conceito para ciência, voltado
para um aspecto diferente, diferenciando essas três dando uma nova direção para
essas expressões. A partir do momento em
que a ciência foi conceituada por Popper de uma forma mais completa, tornou-se
mais fácil a divisão entre esse conceitos pois, distinguiu-se das demais não só
pela nomenclatura recebida, mais no contexto geral de significado,
respectivamente cada um dos outros conceitos apresentados foram apresentando
suas peculiaridades. Mais ainda confundem-se por serem semelhantes mais não
iguais conforme já foi dito anteriormente. E para que não se misture os
conceitos é necessário obter, cautela e presteza para diferenciar uma da outra.
3 ANEXO
O Anexo a seguir, trata do certificado de conclusão de curso online com o
seguinte tema: Conhecimento, Saber e Ciência, pela fundação Getúlio Vargas, com
o crédito de 5 horas em atividade complementar.
O Diretor do FGV Online, programa de Educação
a Distância da Fundação Getulio Vargas, confere a
Allan Douglas de Barros
declaração de participação do curso autoinstrucional Conhecimento, Saber e Ciência
Nível de Atualização, com 5 horas.
Rio de Janeiro, sábado, 8 de setembro de 2012.
s/n: 207570.384.OCWCONEAD-01/2009-1
4 Referências
OBRAS:
Foucalt Michel A
Arqueologia do Saber
8º Edição
Editora: Forense Universitária.
Sites:
Fundação Getúlio Vargas: www5.fgv.br/fgvonline/Cursos/Gratuitos/OCW/384/OCWCONEAD_00/i/207570
A Filosofia: http://afilosofia.no.sapo.pt/CONCEITos1.htm
Instituto de Tecnologia
Social: http://www.itsbrasil.org.br/conceito-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao
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